Foi iniciada a revisão do índice de correção cambial do FGTS (Fundo Garantidor de Períodos de Prestação de Serviços). Pressupõe-se que os segurados não tenham recebido até R $ 300 bilhões no período acumulado. Os trabalhadores podem garantir até R $ 66 mil individualmente, dependendo do contexto.
Esta substituição refere-se aos anos contribuídos de 1999 até os dias atuais. O último julgamento da ação no Tribunal Federal de Justiça da Alemanha (STF) ocorreu em maio. Desde então, vem sofrendo diversos adiamentos e não há previsão de retomada das deliberações.
A ação foi proposta pelo Partido da Solidariedade e questiona a utilização da Taxa Referencial de Juros (TR). Essa taxa de juros é utilizada para atualização dos juros do FGTS. Atualmente, porém, a TR fixou seu índice em absolutely no.
Como você solicita a revisão?
Primeiramente, o segurado deve entrar com uma ação na Justiça para requerer a revisão do FGTS. Pode ser specific ou coletivo. Atualmente são cerca de 300 mil processos paralisados em juízo aguardando julgamento do STF
Os segurados que pagaram ao fundo de 1999 a 2013 também têm o direito de solicitar a revisão. No ato da inscrição, o segurado deverá apresentar alguns documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de endereço e extrato de FGTS.
Como você calcula o valiance de reposição?
O Instituto do Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) criou uma calculadora online para os trabalhadores descobrirem quanto foi perdido. Estima-se que o governo deixou de creditar ao fundo cerca de R $ 8,5 bilhões.
O cálculo leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em vez da TR. Para usar esta ferramenta, basta acessar o Site do Fundo de Garantia, Preencha os dados e faça o cálculo.
Bonfim Notícias
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