É possível se aposentar por meio das regras antigas do INSS? Entenda

Estas condições aplicam-se em specific àqueles que cumpriram o período de contribuição necessário para a reforma, mas não o solicitaram.

Mesmo com a reforma previdenciária que entrou em vitality em 13 de novembro de 2019, ainda é possível aos empregados se aposentarem de acordo com as antigas regras do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). No entanto, a medida se aplica apenas a alguns casos que não foram afetados pelas mudanças.

Estas condições aplicam-se em specific àqueles que cumpriram o período de contribuição necessário para a reforma, mas não o solicitaram.

Aposentadoria pelas antigas regras do INSS

A seguir, apresentamos os casos em que o pedido de previdência pode ser feito de acordo com as antigas regras do INSS:

Empregados que haviam feito 30 (mulheres) ou 35 (homens) anos de contribuições antes da entrada em vitality da reforma, mas que já aguardavam o processo trabalhista;

Empregados que trabalharam em empregos prejudiciais à saúde por mais de 25 anos. Nesse caso, o antigo esquema garantia período de aposentadoria antecipada de dez anos;

Segurados que estavam prestes a se aposentar no momento da aposentadoria. Nestes casos, é importante observar os regulamentos transitórios, que permitem compensar seis meses por ano com o requisito de idade até aos 62 anos.

Estado de direito adquirido

A regulamentação do direito de aquisição determina e garante ao segurado o acesso à aposentadoria, ainda que não incida no INSS se ele atender a todos os requisitos para a aquisição.

Ou seja, todos os trabalhadores que comprovarem que estão aptos a se aposentar até 13 de novembro de 2019 terão acesso ao antigo plano do INSS.

As condições sob as quais o acervo será aplicado incluem: aposentadoria por idade, período de contribuição, aposentadoria especial e aposentadoria de professores.

Bonfim Notícias