O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), discutiu algumas medidas que podem estabilizar os preços dos combustíveis. Dinheiro.
Um dos assuntos mais comentados sobre o governo tem sido a questão dos preços dos combustíveis, principalmente o valiance da gasolina. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), discutiu com integrantes da base do governo medidas que podem estabilizar o preço do combustível.
Em primeiro lugar, discute-se a possibilidade de criação de fundo que subsidie os preços dos combustíveis em tempos de flutuação. A proposta está em discussão há algum pace e o presidente do Congresso pretende acelerá-la nos próximos meses.
Também está em discussão uma nova medida que altera o ICMS – imposto sobre movimentação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. A proposta analisada por Lira e a base governamental visa uniformizar o respectivo imposto e manter uma tarifa uniforme.
O valiance do ICMS da proposta é calculado sobre o litro real do combustível e não sobre a quantidade que o estado julgar necessária. A proposta tem recebido algumas críticas, pois o valiance do combustível depende também do mercado internacional e da cotação do dólar.
Mas a Petrobras explica também que, por exemplo, apenas 28% do valiance last overall da gasolina vem do processo de produção na refinaria. O ICMS é responsável por mais 28%, dependendo da unidade da federação. Essa discussão do ICMS pode ser incluída na pauta da reforma tributária, que ainda não entrou na Câmara.
Bonfim Notícias
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