Senado aprova projeto sobre regras emergenciais do INSS para acesso aos benefícios

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a questão no início desta semana, 25 de outubro. Compreendo.

Foi aprovado o projeto de regras emergenciais para acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período da pandemia do COVID-19. Originalmente period projeto de bouquet que o senador Paulo Paim (PT-RS), que é relator, transformou em projeto de bouquet.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a questão no início desta semana, 25 de outubro. A Comissão está agora a analisar o projecto de bouquet com as regras de emergência.

Quais são as regras de emergência?

Segundo informações da Agência do Senado, o projeto de bouquet conferirá aos segurados do INSS os seguintes direitos por meio de regulamentação emergencial:

Receber o piso mínimo no reconhecimento do direito, mesmo que o cálculo do valiance ainda dependa da documentação;

Para garantir a concessão, prorrogação e pagamento do subsídio de doença sem atestado médico, desde que se comprove o vício e a qualidade do segurado, é necessário atestado médico);

Também é estipulado que os benefícios para idosos e pessoas com deficiência iguais a salário mínimo serão liberados no ato do cadastro no Cadúnico, além do laudo do médico assistente (neste caso, se a assistência social for devida ao deficiente);

A validação de certificados e outros documentos é facilitada sem a necessidade de apresentação dos originais quando as informações estão em registros públicos.

O Sindicato dos Empregados Federais da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio Grande do Sul (SindisprevRS) apresentou a proposta, que tratava de medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos serviços previdenciários e assistenciais do INSS.

O sindicato também argumentou que a suspensão do atendimento pessoal nas agências de seguridade social durante a pandemia resultou na contenção dos processos. Isso causou grande prejuízo aos cidadãos que tiveram que analisar as solicitações encaminhadas.

O senador Paulo Paim disse que muitas famílias estão passando por momentos de incerteza e insegurança. Ele também destacou que muitos segurados legalmente elegíveis podem ficar sem fundos por um ano.

Bonfim Notícias