O Comitê de Segurança Social e Família da Câmara dos Representantes tem o Projeto 4367/2020. Essa proposta prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados do INSS como exceção. A votação ocorreu no dia 22 de setembro e não houve mais movimentações até o momento.
Com a alteração feita pela primeira comissão a aprovar o projeto, o benefício poderá ser pago até 2023 em 2020 e 2021.
Agora a proposta foi alterada pelo Projeto de Lei nº 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que prorrogou o pagamento até 2023, analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Caso o texto seja aprovado novamente, será analisado pelo Senado Federal. Só então a proposta do presidente Jair Bolsonaro será examinada para aprovação ou não. Com dezembro já se aproximando, é improvável que a provisão adicional seja liberada neste ano de 2021. Mais informações serão anunciadas nos próximos dias.
No texto de Pompeo, o projeto de bouquet prevê que “o aposentado ou aposentado que recebe o benefício de salário mínimo tem direito a uma taxa anual no mesmo valiance. Aposentados e pensionistas com rendimento premium a salário mínimo, a gratificação recebida é de um salário mínimo acrescido de uma parte proporcional à diferença entre o salário mínimo e o limite premium do program geral de previdência, limitado a dois salários.
O deputado Pompeo argumenta que há mais de 30 milhões de pessoas em benefícios sociais. A renda de muitas famílias na pandemia só se transformou em uma vantagem, pois alguns membros perderam seus empregos.
Bonfim Notícias
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