A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (26) a nota técnica no qual recomenda ao Governo do Brasil medidas para restringir voos e viajantes da África do Sul, Botswana, Esvatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A decisão foi tomada para registrar uma nova variante do Sars-CoV-2 designada B.1.1.529.
“Nos termos da Lei 13.979 / 2020, a Anvisa é responsável por emitir parecer técnico documentado para assessorar nas decisões interministeriais sobre possíveis restrições de entrada no território brasileiro”, disse a agência. “A implementação das medidas, no entanto, depende de um decreto interministerial emitido em conjunto pelo Politburo, Ministério da Saúde, Ministério da Infraestrutura e Ministério da Justiça e Segurança Pública”, acrescentou.
A nota técnica recomenda medidas restritivas temporárias em relação a voos e viajantes dos seis países, tendo em conta a recente detecção de variação nestas localidades. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta nova variante parece ser mais contagiosa e provavelmente está associada a um aumento contínuo das infecções por SARS-CoV-2 nos países onde a cobertura da vacina ainda é baixa.».
Ainda, de acordo com o documento, países como Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas para restringir a passagem de viajantes por essas áreas. Funcionários da Comissão Europeia afirmam ainda que, em coordenação com os Estados-Membros, pretendem adotar restrições em todo o bloco.
Eles entendem
de acordo com a Anvisa, a recomendação é que o governo brasileiro tome as seguintes salvaguardas:
– Suspensão imediata dos voos da África do Sul, Botswana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbabwe.
– Suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro que tenha passado pelos seis países nos últimos 14 dias, que não atenda às exceções a serem estabelecidas pelos órgãos competentes e órgãos de imigração.
– Em quarentena, na mesma hora após o desembarque no Brasil, os viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais ou enquadrados nas isenções previstas no Decreto 658/2021, com origem ou histórico de trânsito dos seis países nos últimos 14 dias anteriores à entrada no Brasil.
“Dado, no momento, não haver rede aérea com voos diretos da África do Sul, Botswana, Esvatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue para o Brasil para controlar a disseminação de uma variante recém-identificada do SARS-CoV-2, a Anvisa recomenda restringir a entrada dos viajantes com estas origens por qualquer meio de transporte (aéreo, rodoviário ou aquático) ”, frisou a agência.
Outra diretriz é que, até que as medidas restritivas propostas sejam implementadas, seja fortalecido o monitoramento por parte das autoridades de saúde dos viajantes dos países citados que desembarcam no Brasil.
“Diante do cenário epidemiológico atual, destacamos que a Anvisa mantém a recomendação de evitar viagens desnecessárias, principalmente para África do Sul, Botsuana, Esvatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue”, finalizou.
Bonfim Notícias
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