A pessoa que recebe o BPC não perderá totalmente o desempenho se receber emprego official com carteira assinada. Compreenda a ajuda de inclusão.
Com a Portaria 949, o governo government passou a estabelecer normas e procedimentos de avaliação para cumprimento do INSS no auxílio-inclusão. Este benefício destina-se a idosos (maiores de 65 anos) e pessoas com deficiência, desde que estejam cobertos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mas como isso funcionará na prática? O beneficiário do BPC não perderá todo o seu desempenho former após o recebimento do emprego official com carteira de trabalho assinada. Com o auxílio-integração, ela tem direito a uma bolsa igual a meio salário mínimo (atualmente R $ 550).
Portanto, o beneficiário deve exercer função remunerada no momento da apresentação do pedido e, portanto, se enquadra no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou no Regime Especial de Previdência Social (RGPS) da União, dos estados ou dos municípios. O salário não deve ultrapassar dois salários mínimos, que atualmente são de R $ 2.200.
Como se candidatar ao subsídio de inclusão
A solicitação pode ser feita diretamente pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo Página? ˅. Em ambos os casos, é necessário o registro through gov.br. O funcionário pode se inscrever dentro da plataforma sem ter que comparecer a um órgão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício não tem carência e o requerente pode recebê-lo em até 30 dias.
As demais regras que compõem o subsídio de integração contemplam as seguintes situações:
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