Os cálculos do Instituto Nacional do Seguro Social INSS podem exigir atenção especial do contribuinte. Isso porque é necessário avaliar para saber se o cálculo foi realizado corretamente. Se o aposentado tiver menos de 10 anos de aposentadoria, ainda é possível corrigir erros de cálculo e até aumentar significativamente o valiance.
O que acontece é que o aposentado pode ter feito uma contribuição maior e isso lhe dá uma vantagem no cálculo de uma bolsa maior. Pela legislação em vitality, o INSS deve conceder ao segurado a condição mais favorável.
Caso o funcionário se aposentou após a reforma da previdência em 2019, a revisão pode ser solicitada. Duas outras situações que estão sujeitas ao pedido de reavaliação são:
Tipos de revisão INSS
Em geral, existem quatro formas específicas de revisão do INSS para aposentados. Eles são conhecidos como Truth Testimonial, Regulation Testimonial, Great void Testimonial e Ceiling Testimonial. A primeira é justamente a mais comum e pode ser a situação da maioria.
Como o nome sugere, são fatos que o INSS omitiu ou não levou em consideração no cálculo do seu benefício. Por exemplo, o INSS pode não ter reconhecido o reconhecimento de período especial ou contribuições que já foram feitas.
Nos casos em que o INSS não reconhece determinado contrato de trabalho, pode-se recorrer à apresentação de sentença de trabalho. A Revisão da Bouquet ocorre novamente quando há uma mudança na bouquet ou na jurisprudência – ou mesmo no entendimento.
Neste caso existe a possibilidade de solicitar a “revisão de vida”. Até porque o Supremo Tribunal Federal (STJ) reconheceu em dezembro de 2019 que existe a possibilidade de revisão de toda a relação de trabalho. Isso porque o INSS não considerava os contratos de trabalho até julho de 1994.
Com a compreensão, os valores de contribuição anteriores começaram a ser levados em consideração. Muitos que contribuíram com valores muito mais elevados receberam o direito de revisão e inclusão.
Como verificar se você é elegível
Na primeira etapa, a “Carta de Concessão” é avaliada por conter informações interessantes e importantes para a base de cálculo. Você pode ver o tipo de aposentadoria, a referência salarial listada usada como referência de cálculo, o índice de correção e o valiance corrigido.
Por ser uma soma complicada para muitos, é melhor entrar em contato com advogado especializado em direito tributário e trabalhista.
Bonfim Notícias
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